Processo 181182/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 13/05/2005 09:33
Autuado em 13/05/2005 09:33
Oficio de encaminhamento 018/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1704/2006 da Segunda Câmara, de 15/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2006 Acórdão   1704/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2006 Acórdão   1704/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUERENCIA DO NORTE

Juntadas
DataDescrição
29/03/2006 10:32 do Protocolo nº 121280/06, referente solicitação de prazo (fls.142).
29/03/2006 10:10 do Protocolo nº 120144/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2006 66 Acórdão nº 1704/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2006 11:53 DP Processo em remessa externa
11/10/2006 11:55 DP  
10/10/2006 11:01 DEX  
05/09/2006 13:30 S2C  
30/08/2006 14:13 DG  
11/07/2006 08:29 GCAML  
13/06/2006 11:46 SMPjTC Parecer nº 11275/2006 - aprovação com ressalva
29/03/2006 16:06 DAT Instrução nº 4477/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
29/03/2006 10:35 GCAML  
24/02/2006 14:18 DAT  
20/02/2006 15:15 GCAML  
15/02/2006 11:29 DP  
10/02/2006 10:01 SMPjTC Parecer nº 1850/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
13/05/2005 09:33 DAT Instrução nº 835/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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